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domingo, 31 de janeiro de 2010

A Realidade e o respeito as Leis

A algum tempo se comemorou a lei de proteção as crianças (ECA), mas todos os dias elas são desrespeitadas pelos nossos tribunais, ante a lentidão das demandas alimentares e de reconhecimento de paternidade. Daí resulta no famoso brocado jurídico que "o filho é da mãe", e é mesmo! me lembro do professor de Direito Civil, quando das aulas de direito familiar...E assim quantas mães buscam na Justiça os direitos de sua prole, mas a realidade é uma só, os filhos ficam a maioria das vezes por conta delas e somente elas sabem o quão é difícil arcar com tudo sozinhas: gestação, moradia, alimetação, saúde, vestimenta, boa formação educacional, etc, tudo isso cai do céu, enquanto os senhores papais se safam...a tal da prisão civil não mete medo em mais ninguém. Por isso efetivamente e na real o ECA é uma lei virtual, pois casos de pedofilia afloram nos noticiários, já nos acostumamos com gente pedindo esmolas usando crianças pequenas nos braços mal-trapilhas, sujas e subnutridas.

Virtual também é a Lei Maria da Penha, que a prórpia é exemplar vítima da monstruosidade de certos indivíduos. A letra fria da lei é frágil ante a volúpia dos que querem atacar suas "amadas" mulheres, vejam o tal que matou a moça de 31 anos, após varias ameaças, a lei não o conteve e ela está morta!

Do que adianta a justiça e a letra morta da lei, ante uma  realidade tão mórbida, ante uma sociedade cada dia mais superficial, que se acostuma com fatos bizarros que dão ibope nos notocoários; uma sociedade que se compraz no sofrimento, um mundo que precisa de leis pra fazer o cidadão "entender " que ele deve respeitar alguem ou algo: os filhos, os pais, a (o) companheira (o), o idoso, a criança, os animais, as plantas...o basico respeito a vida e ao viver com dignidade!

Isso é  reflexo de que os valores de então, aqueles comuns, semeados no seio da familia, estão se perdendo tão rapidamente quanto os dias que passam, a violação do bem está na atitude de conviver com a violência como morna normalidade (vende como notícia, desenho, filme de ação, musica, etc, só faltam vender suco de sangue),  assim as criaturas estão envenenado a sua própria essência, aquela que vem do mais alto, que recebemos ao ter o sopro da vida permidida pelo Divino...que faz a todos essencialmente bons e maravilhosos, ...que nos leva à paz e ao bem.

As normas em geral são norteadas por princípios  éticos  básicos,  nobres,   tal qual o "Não fazer ao outro o que não gostaria que fizessem a ti, corresponde ao Amar/Respeitar o próssimo como a ti mesmo, isto é, "eu" preciso me amar/respeitar primeiro para saber amar/reipeitar o outro ou algo,  e isso é BÁSICO  em qualquer tipo de relação (familiar, profissional-contratual, sentimental, com a natureza...).Por isso que o respeitar e fazer valer uma norma, dizer que uma dada lei é realmente eficaz está cada dia mais e mais longe da realidade, já que os princípios básicos que as norteiam estão se perdendo.

Tal como a definição legal e finalidade do salário mínimo em nossa Constituição Federal (que tem um texto exemplar, só o texto), parece uma anedota , que familia consegue comprar uma casa propria na caixa economica federal com ganho de salário mínimo (Minha casa, minha vida, que palhaçada), que família consegue por um filho numa boa escola com isso (mensalidade de escolas particulares não são menos de R$450,00), daí vem o bolsa família, ...é uma hipocrisia legalizada... por isso que o desrespeito as leis continua e a violência  vem crescendo  como efeito bola de neve, sem base familiar, sem base ética-social...quem vai fazer respeitar  as normas ...

De certo não será o Juiz ou o Judiciário que vai educar o cidadão desde sua tenra idade , moldando-o a ter princípios éticos, espirituais, morais,  e sim uma  família, se este tiver a sorte de ter uma.

Educação Familiar,  Educação Escolar, cultura e esportes estes são os pilares para se erguer uma sociedade justa, que abrem para os ser uma seara rica e positiva, investir nessas prioridades seria essencial para diminuir a violência, transformar a realidade e se ter normas eficazes. Por ora ,  vamos confiar na Justiça Divina  que a tudo vê...

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